Processo 105973/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:10
Autuado em 01/03/2013 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1857/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1857/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1857/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JUSSARA
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA PÁTARO REAMI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUSSARA
Interessado APARECIDA PIVATO VERSUTI
Representante legal LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Representante legal MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 17:01 do Protocolo 508346/14
07/05/2014 16:55 do Protocolo 419246/14
07/05/2014 16:39 do Protocolo 418959/14
07/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7161/14 - DP
07/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7159/14 - DP
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 7160/14 - DP
26/04/2014 14:06 do Protocolo 376334/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7159/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7160/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7161/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1857/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2058/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 827/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3182/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:17 DP  
02/06/2016 11:27 DEX Informação nº 4104/2016 -
02/06/2016 10:29 DP Informação nº 10390/2016 -
13/05/2016 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2016 -
13/05/2016 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1218/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
25/04/2016 08:22 GCFAMG  
19/04/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 4759/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
05/06/2014 13:21 DAT Instrução nº 1131/2016 - o nº:
03/06/2014 07:13 DP  
07/05/2014 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2058/2014 -
04/04/2014 07:51 DP Informação nº 7470/2014 -
04/04/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 7159/2014 -
04/04/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 7160/2014 -
04/04/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 7161/2014 -
01/03/2013 19:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 827/2014 -
01/03/2013 19:01 DAT Instrução nº 3002/2014 -
01/03/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3182/2013 -

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